domingo, junho 24, 2012

Fornos e Celorico, uma resenha historica e, a Extincao do Tribunal!

Muita gente nao sabe, nao querera saber, esta-se perfeitamente borrifando, cre que isto nao e nada importante e, entre essas pessoas estara provavelmente, a Senhora Ministra da Justica e a maior parte dos politicos lisboetas, que das realidades regionais nao sabem, nem querem, ou quereram saber!
A possivel e mais que provavel, extincao do tribunal de Fornos de Algodres, e a "agregacao" da sua area, ao de Celorico da Beira, vem levantar  e, desenterrar rivalidades antigas, de centenas ou ate milhares de anos, entre os povos do actual concelho de Fornos e os de Celorico.
Estas rivalidades, muitas vezes justificadas ou nao, poderam ter origens antes da fundacao da nossa nacionalidade, mas encontram-se documentadas muito bem, principalmente e sempre, desde a nossa idade media!
Nesta "guerra" aparecem por vezes uma ajuda de Algodres e Fornos, a Celorico, como a que aconteceu durante e reinado de D. Sancho I, quando em 1189 o alcaide de Celorico se encontrava cercado pelo exercito do Rei de Leao. E foi a ajuda do alcaide de Linhares a seu irmao e, dos homens de armas dos concelhos de Algodres e Fornos, de Trancoso e Guarda, que na batalha da Penhadeira ou Velosa, derrotaram os "leoneses" salvando assim Celorico, que esteve cercado bastante tempo.
Acontece que tanto quanto sei ,esta ajuda nunca mais foi reciproca, pois ja em 1258, e isto sabe-se pelas inquiricoes de D. Afonso III, que o alcaide de Celorico: Fernao Rodrigues Pacheco, ja tinha usurpado pelo menos a aldeia da Muxagata e outras terras, que pertenciam ao concelho reguengo de Algodres.
Poucos anos mais parte, em 1277, estes mesmos Pachecos lutaram contra os Soveral seus "irmaos", que estavam ao lado dos Tavares, na lide de Fornos de Algodres, onde mataram o  Estevao Soares Soveral, que era do seu sangue!
Nunca mais, nenhuma das terras do que e hoje o Municipio de  Fornos deAlgodres, esteve debaixo da alcada de Celorico durante a primeira dinastia, e os nossos reis fizeram valer a nossa independencia e direitos, e concederam: D. Afonso Henriques a carta de Couto a Figueiro da Granja em 1170, D. Sancho I foral a Algodres em 1200, D. Afonso III foral a Matanca em 1258, D. Dinis forais a Fornos em 1310 e a Algodres em 1311.
Todas estas terras que foram concelhos medievais, sempre foram terras independentes e, onde so o rei tinha jurisdicao!
Ora tudo isto comecou a mudar com o Rei D. Fernando, quando em 1346, concedeu o senhorio de Algodres e Fornos aos Caceres, que tinham fugido de Castela, mas com as varias guerras que este rei manteve com Castela e, de acordo com as mudancas assim iam acontecendo na politica do rei, que foi desastrosa, porque as terras que ele tinha dado aos Caceres uns anos antes, foram mais tarde doadas a uma filha natural que ele teve; Dona Isabel de Portugal, que foi casada com o conde de Noronha e Guigon, que tambem era filho ilegitimo do rei de Leao e Castela. (veremos adiante a ligacao destes com Fornos)
Com as lutas da independencia do seculo XIV, que o D. Joao Mestre de Avis teve com D. Joao de Castela, embora se tenha dado uma sangrenta batalha, em Santa Eufemia da Matanca, e outra em S. Marcos de Trancoso, vencidas pelos portugueses. Aparentemente devido a ligacao dos condes de Guigon, Senhores de Viseu, Algodres. Fornos, Linhares e Celorico, ao rei de Castela, contra o Mestre, ja nessa altura rei D. Joao I e, porque provavelmente os soldados destas terras teram alinhado com o rei de Castela. O rei D. Joao I, extinguiu os antigos concelhos Algodres, Fornos, Infias, Matanca, aos dois primeiros juntou-os a Celorico, Infias a Viseu, e a Matanca a Trancoso.
Acontece que, como seria natural, a nossa gente nao era tratada devidamente, pelos concelhos a que foram agregadas, e devido a lutas politicas e ate a algumas mais formais, conseguiram todas as terras de Algodres, reaver os seus direitos antigos, voltando a ser livres, a usarem as perrogativas que possuiam e, que os seus forais lhes concediam!
Mas se e verdade, que juridicamente as coisas continuaram como ate ai, e ate foram renovados por D. Manuel I, os forais antigos, tanto a Algodres, como a Fornos, Matanca e Figueiro da Granja. Ja no reinado de D. Duarte foi concedido o senhorio de Fornos aos Abreu, D. Afonso V (no governo do conde D. Pedro) concedeu-o aos Melo.
Mas as coisas so realmente comecaram a piorar para Fornos e Algodres quando D. Joao III, criou o Condado de Linhares para a Familia Noronha (descendentes directos dos condes de Guigon) e lhes deu os senhorios de Algodres e de Fornos.
Assim estiveram estas terras, durante todo o tempo da dinastia dos Felipes, que os condes de Linhares ajudaram a implantar, e foram tao seguidores dos espanhois, que ja depois da restauracao da independencia em 1640, (aclamada e comemorada festivamente pela familia Abreu e pelo clero e o povo  de Fornos) estes mesmos Condes de Linhares, se envolveram numa conspiracao para matar D. Joao IV, o que lhes valeu a extincao do condado e confisco dos bens, pela parte do rei portugues e o premio do Ducado de Linhares, por parte do rei espanhol.
Rivalidades com Celorico existiram tambem no seculo XVI, quando foram fundadas as Misericordias. Existia na regiao a familia Cabral, descendentes dos Cabrais de Azurara (Mangualde) e Belmonte, que tinha ramos em Celorico e em Fornos. Ora uns destes Cabrais que tinham em Fornos a Capela de Na. Sa. da Saude (onde hoje existe a Igreja da Misericordia) fizeram varias doacoes, com a finalidade da  fundacao da Misericordia de Fornos, mas a havia uma clausula com uma data limite e, se nao fosse fundada em Fornos, seria fundada em Celorico. Os de Celorico moveram todas as influencias, para que isso acontece-se, pois queriam funda-la nessa vila, felizmente isso nao aconteceu e, a pedido da camara, nobreza e povo, foi criada por alvara regio em 12 de Outubro de 1666, a Santa Casa da Misericordia de Fornos de Algodres. Um pouco mais tarde foi edificada a bonita igreja barroca da Misericordia, muito mais grandiosa e imponente, do que a da Misericordia de Celorico, fundada mais tarde, que e na realidade nao passa uma pequena capela!
Quando foi extinto o condado de Linhares, passaram as terras pertenca desses condes, (No nosso caso Algodres e Fornos) para a posse da Casa de Braganca em 1642  e, em 1654  para a Casa do Infantado, criada em favor dos segundos filhos dos reis, coisa que se manteve ate que durante a epoca liberal, foram extintos todos os senhorios, por decreto de 18 de Marco de 1834.
No entanto e embora as terras tivessem ficado debaixo do senhorio dos Infantes, continuavam a regular-se e e governar-se pelos seus forais e tinham as suas justicas independentes, sendo as camaras que pagavam os direitos aos Infantes, e era em Linhares onde estava a sede da Comarca ou "Correicao", ou "Ouvidoria" como se dizia nesse tempo.
Mas Linhares ia definhando aos poucos, comecando depois da expulsao dos judeus e, da instituicao da inquisicao, no seculo XVI, mas e principalmente a partir a restauracao da nossa independencia nacional, com a extincao do condado. Fornos era das vilas da comarca de Linhares a mais importante e com mais populacao, havendo ate muitas alturas em que o corregedor residia e despachava de Fornos de Algodres! Nem era de admirar isso, porque a localizacao era melhor e mais central e, o clima de Fornos era muito menos severo do que Linhares, que fica ja na serra, enquanto Fornos esta no vale do Mondego e, junto a uma rede viaria, ja importante durante a romanizacao!
O real problema para nos, comecou quando em 1836, foram extintos cerca de metade dos concelhos portugueses. Originalmente com a extincao de Penaverde, Fornos, Figueiro da Granja, Matanca, Infias, e Casal do Monte e a sua incorporacao em Algodres, foi uma medida acertada, mas logo no ano a seguir, novo decreto, passa a sede de concelho para Fornos e retira-lhe as freguesias de Penaverde, Forninhos e Dornelas!
Com este decreto nao so o concelho ficou mais pequeno, como a sua sede ficou descentralizada e numa ponta, o que nao fazia muito sentido, mas a maioria vence e neste caso isso aconteceu, porque como disse ja, desde o inicio da idade moderna, Fornos era a povoacao mais importante da comarca.
Quando estas modificacoes aconteceram, o Concelho D'Algodres, passou a estar incluido na comarca de Gouveia.
Entretanto foi tambem extinto o concelho de Linhares em 1855, e incorporadas as suas freguesias nos concelhos de Gouveia e Celorico da Beira, o que foi um erro historico, porque Linhares sempre teve muito mais ligacao a Fornos e a Algodres do que a Celorico e Gouveia!
Com estas mudancas administrativas, tambem houveram mudancas na justica, e entao foram criadas a relacoes de Lisboa e Porto, estando estas divididas em Distritos de Julgados, o nosso era o de Trancoso e em julgados de primeira instancia, o nosso em Fornos de Algodres.
Com a criacao das novas Comarcas em 1873, foi extinto o julgado de Fornos e incorporado na entao criada comarca de Celorico da Beira. E foi a partir dai que se reacenderam as nossas rivalidades antigas, porque ou por falta de influencia, ou desinteresse da nossa gente, nao foram respeitadas as origens comuns de Fornos e Linhares!
Mas as populacoes nao se calaram contra esta injustica e, passados dois anos com a nova reorganizacao judiciaria de 1875 e decreto de 18 de Novembro, foi criada uma comarca em Fornos de Algodres separada de Celorico,  com dois julgados o de Fornos com todas as freguesias do concelho e o de Chas de Tavares com as freguesias de Antas, S. Joao da Fresta, Travanca, Varzea e Chas de Tavares, Vila Cova do Covelo, Cabra (Riba Mondego) e Vila Franca da Serra.
Estava em parte feita alguma justica e esta circunscricao ja fazia algum sentido, no entanto ainda continua a nao fazer qualquer sentido, que freguesias tao perto de Fornos, como Juncais, Mesquitela e Vila Ruiva, nao fizessem parte desta comarca e ate do concelho!
A camara reclamou e apresentou as razoes, principalmente da distancia, em como deviam ser incorporadas nesta comarca e concelho, povoacoes muito mais perto de Fornos do que dos respectivos concelhos, mas de todas as diligencias so resultou a incorporacao em 1879 de Juncais, que entao pertencia a Celorico da Beira depois da extincao de Linhares e, Vila Ruiva que era de Gouveia desda a mesma altura.
Se e verdade que essa comarca fazia muito sentido e se encontrava mais ou menos central, nunca os legisladores Lisboetas tiveram o bom senco, de fazer com que a comarca e o concelho, tivessem as mesmas fronteiras geograficas e, ao concelho so foram agregadas as freguesias de Juncais com a povoacao de Vila Soeiro do Chao e do Cadoico, que foi retirada a freguesia da Mesquitela e a de Vila Ruiva.
Com esta organizacao administrativa, que ainda hoje existe, cometeu-se uma aberracao geografica onde por exemplo: Vila Franca da Serra que fica a 5 quilometros de Fornos pertence a Gouveia que fica a mais de 10, Varzea de Tavares e S. Joao da Fresta a 6 ou 7 de Fornos e vinte e tal de Mangualde e, Antas e Matela  a  8 ou 9 de Fornos e a quase vinte de Penalva do Castelo!
Mas a saga das comarcas nao terminou, porque em 1895 foi novamente extinta a comarca de Fornos e de novo incorporadas as freguesias do concelho, na comarca de Celorico da Beira. Como nao podia deixar de ser as populacoes reclamaram e com direito, voltando a ser restaurada em 1898.
Mas nao ficamos por aqui, porque em 1926 o governo da ditadura voltou a extinguir novamente a comarca de Fornos de Algodres, passando nos novamente para Celorico. Mas devido novamente a reclamacoes e manisfestacoes, foi criado um julgado em Fornos em 1931, incorporado na comarca de Celorico.
A gente da minha terra continuava e reclamar e finalmente foi-lhe reconhecido, o direito a ter um tribunal proprio e, em Maio de 1977 foi novamente criada uma comarca Judicial em Fornos de Algodres. Foi um dia de grande regozijo e alegria para todos os fornoalgodrenes, e de mais alegria foi, quando foi inaugurado o edificio do novo tribunal em 1999!
Digamos que neste momento, o tribunal de Fornos e mais moderno e funcional, do que o de Celorico, para onde nos querem mandar outra vez!
Depois de toda esta explanacao, gostava de fazer uma pergunta a quem de direito, porque e que se com estas coisa de extincoes, tem sempre que engrandecer os que em si ja tem alguma grandeza? E nao se faz uma verdadeira justica, usando os bons equipamentos existentes, criando centralidades oficiais que ja existem no terreno, dando assim as pessoas servicos mais perto e, nao o contrario?!
Para isso teria que fazer-se uma verdadeira reorganizacao, e incorporar na comarca e concelho de Fornos de Algodres, varias freguesias dos concelhos e comarcas de Gouveia e Mangualde que inclui o concelho de Penalva do Castelo. Vejam que Celorico nem ficaria em nada afectado e, populacoes actuais de Gouveia e Mangualde, ficariam melhor servidas, enquanto se aliviavam esses tribunais, com melhor justica para todos!
Porque que e que, temos que continuar calados, com as injusticas que remontam a tanto tempo?!
Mas pudera, que barulho poderam fazer, quatro mil e tal pessoas e, quem lhes ouvira a voz cada vez mais sumida, e quem tem sido por tanto tempo, o culpado de tudo isto?


2 comentários:

aluap disse...

Caro amigo Albino,
Que ‘Post’ fantástico! Seria de enviar este conteúdo à Sra. Ministra da Justiça! Tenho de o ler, pelo menos, mais 3 ou 4 vezes e mais devagar, porque estas coisas não combinam com pressas e stresses.
Mas estas mudanças futuras, quer em termos de organização administrativa, quer judicial, vão acabar por acender as rivalidades de outros tempos, vai ver.
Pelo que aqui leio, Fornos era a povoação mais importante da comarca e “cada um queixa-se de onde lhe dói” e a vocês acho que dói muito! E leio também que as gentes da terra sempre reclamaram muito e por tal viram em 1977 no mapa judicial novamente a comarca de Fornos de Algodres. Depois se Fornos tem melhor edifício e condições que Celorico não deviam hoje calar-se, penso. Quer dizer, primeiro, constroem edifícios novos, para logo a seguir os fecharem, embora defenda que manter um tribunal com poucos processos não é viável, isso dos edifícios novos contruídos há uma dúzia de anos, é que devia vir a público, só que estas coisas a Comunicação Social não informa!
No outro dia ouvi uma entrevista da Ministra da Justiça na Sic, até me passei, acho que só estudou o caso de Pampilhosa da Serra/Coimbra. E tbm deu para perceber que a jornalista pouco sabia de outras geografias.
Como a "reorganização administrativa territorial autárquica" está aí, podia-se dar cumprimento ao artigo 16.º e 17.º, do Capítulo III, da Lei n.º 22/2012 de 30 de Maio. Muitas populações com certeza ficavam mais bem servidas.E não se iludam porque os municípios pequenos é só uma questão de tempo!
E, olhe o culpado disto tudo não sei se tem rosto, mas no plural chamam-lhe políticos!
Ainda cá voltarei para tudo ler melhor, mas por ora só mais uma coisa: faça uma exposição ao Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares, à Ministra da Justiça ou até mesmo ao Presidente da República. Não acredito muito que leiam todas as cartas que lhes chegam, mas com sorte pode ser que a sua seja lida! Não perde nada.
Um abraço de amizade!

P.S. Eu continuo lá no blog a defender que devemos deixar AGB.

Al Cardoso disse...

POST SCRIPTUM. Infelizmente e ainda pior, o Concelho de Fornos de Algodres, com a extinção da Comarca, passou a fazer parte do do tribunal de primeira instancia de Gouveia, que ainda fica mais longe de Fornos e para onde não existem transportes publicos!